Acórdão em Tempo Real permite julgamento em quatro minutos em Turma Criminal

Negado habeas corpus para acusado

Condenado a 24 anos de reclusão autor de latrocínio em Camaquã

2ª Turma anula julgamento de habeas corpus indeferido para acusado de 1300 estelionatos

Treinador pessoal consegue vínculo de emprego

Babá agressora é condenada por crime de tortura

TJDFT abre inscrições para concurso de Juiz Substituto

Três estados têm 83 vagas para procurador e juiz substituto

Justiça garante assistência médica a recém-nascido

Seguradora condenada a pagar indenização por suicídio

TJMS abre hoje inscrições de concurso para dez vagas de juiz substituto

Chamar colega de marajá não gera dano moral

Incide contribuição patronal sobre o valor recebido durante a licença maternidade?

É inconstitucional a incidência de contribuição previdenciária a cargo do empregador sobre o salário maternidade.

Projeto aumenta pena para dano praticado na frente de parente de vítima de violência doméstica

Proposta é analisada pela Câmara dos Deputados

O poder da consciência negra

Por Gisele Leite

Pessoas LGBTQIA+ e Pessoas com Deficiência: superando barreiras sociais para a plena inclusão

Por André Naves.

Comissão aprova medidas de proteção a mulheres em estádios e eventos

Organizadores deverão impedir músicas com letras discriminatórias e disponibilizar segurança especializada para mulheres que se sentirem ameaçadas.

Homem é condenado por produzir, armazenar e compartilhar vídeos de pornografia infantojuvenil

Ele convenceu uma menina a se mostrar para ele e a filmou em duas oportunidades quando ela tinha 12 e 14 anos e depois divulgou as gravações.

Homem é condenado por publicação com teor discriminatório contra indígenas em rede social

O magistrado julgou procedente a ação condenando o réu a dois anos de reclusão. A pena privativa de liberdade foi substituída por prestação de serviços à comunidade e prestação pecuniária de cinco salários mínimos. 

Empresa de energia é condenada por anunciar emprego com restrição de faixa etária

Os empregados deveriam ter de 19 a 35 anos.